Rotatividade da mão de obra alcança 36% dos vínculos empregatícios

Site do Diap

A taxa média de rotatividade da mão de obra brasileira entre 2007 e 2009 foi de aproximadamente 36%,considerando-se apenas os desligamentos promovidos por iniciativa da empresa, segundo o estudo "Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e Rotatividade no Brasil", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cerca de dois terços dos vínculos empregatícios são desligados antes de atingirem um ano de trabalho. Os desligamentos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano, sem que metade desses vínculos atinja três meses de duração. Quase 80% dos desligamentos tiveram menos de 2 anos duração.

Mais de 50% das rescisões ocorrem por uma iniciativa do empregador e são sem justa causa. A segunda causa mais comum de desligamentos é o término de contrato de trabalho, que fica em torno de 20%, assim como as rescisões sem justa causa. Os desligamentos com justa causa por iniciativa do empregador são de aproximadamente 1,3%.

Em relação ao tipo de contrato, 85% das demissões são em contratos por tempo indeterminado. Os temporários representam 6% do total de desligamentos, segundo resultados do estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado na última sexta-feira (17), pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

No período de 2003 a 2009 o total de vínculos ativos em dezembro de cada ano registrou uma elevação de 43,66%, passando de 28,7 milhões de vínculos empregatícios em dezembro de 2002 para 41,2 milhões em 2009: geração de 12,5 milhões de novos empregos. No total de vínculos no ano houve um crescimento de 49,35%, com um aumento de 20,2 milhões de vínculos no período.

Para Lupi, os dados comprovam que a legislação trabalhista brasileira já é flexível. "Cerca de 20 milhões de trabalhadores tiveram vínculos quebrados de 2002 a 2009. É uma prova concreta do que eu defendia apenas como tese: a flexibilização no Brasil já existe. Se fosse caro demitir, os empresários não demitiriam tanto", comentou o ministro.

Tempo médio

A permanência do brasileiro em um mesmo emprego formal é de cerca de quatro anos. Os vínculos ativos em dezembro de cada ano com menos de 2 anos de tempo de emprego elevaram-se de 44% para 50%, nessa década.

Já os que têm duração de 2 a 5 anos passaram de 21,8% para 21%. Os vínculos com duração de mais de cinco anos tiveram uma redução na sua participação, passando de 34% para 29%.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a rotatividade no Brasil é pró-cíclica. "A medida que cresce a geração de emprego, cresce a rotatividade. Se há mais gente trabalhando, há mais vínculos firmados e mais rotatividade", explica.

Trabalho sazonal

O estudo mostra também que ao analisar o Programa de Integracao Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) que identificam o trabalhador existe um bolsão dos mesmos trabalhadores que estão desligados em dezembro de cada ano.

Do total de

pessoas desligadas durante 2009,

também estavam desligadas em dezembro de 2008 e em dezembro de 2007.

"Essa rotatividade é vivida pelo mesmo grupo de pessoas. São trabalhadores que vivem um processo de rompimento de vínculo recorrente. São trabalhadores que atuam em áreas que tem recesso nessa época, como o Ensino; ou que passam pela sazonalidade, como na Agricultura", esclarece o diretor do Dieese. (