Frente Associativa debate critérios de escolha de ministros para composição do STF

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União reuniu-se na quarta-feira (11/11) na sede da Anamatra, em Brasília, para debater diversos temas de interesse dos magistrados e integrantes do Ministério Público. Entre os assuntos discutidos estiveram os critérios de escolha de ministros para composição do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo da Frente é fechar um texto com opinião das duas categorias para o aprimoramento do atual modelo de escolha, de modo que contemple, nesse processo, o próprio Poder Judiciário.

Outra pauta do encontro foi o restabelecimento do adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da magistratura e do Ministério Público. Há no Parlamento duas propostas tramitando sobre o tema a Proposta de Emenda à Constituição 21/2008, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e a PEC 210/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Participaram da reunião da Frente os presidentes da Anamatra, Luciano Athayde Chaves; da Ajufe, Fernando Mattos; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha; da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel; da Associação Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Carlos Augusto Moraes Rêgo; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti; os dirigentes da Ajufe Vilian Bollmann e Nino Oliveira Toldo; a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Landim; o diretor de informática da Anamatra, Ribamar Oliveira Lima Júnior, e o integrante do Conselho Fiscal da entidade, Vitor Yamada.